A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência read more por políticas de ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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